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Lula tenta barganhar saidinha de presos em troca de não criminalizar fake news

 Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o foro privilegiado

 

Lula tenta barganhar saidinha de presos em troca de não criminalizar fake news

Prates foi demitido pessoalmente por Lula na presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo fontes, Lula decidiu pela demissão de Prates já há algum tempo após uma sequência de desentendimentos com o governo. A avaliação do governo é que a situação de Prates ficou insustentável.

Quanto à oposição na Câmara dos Deputados, ela cogita uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar o foro privilegiado de parlamentares e, dessa forma, evitar o Supremo Tribunal Federal (STF)

Quanto ao recuo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, ele suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia médicos de realizarem a chamada “assistolia fetal” nos casos de aborto legal decorrentes de estupro.

A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. Essa decisão do ministro atendeu a um pedido do PSOL, autor de uma ação que questionou o tema no STF. A suspensão vai valer até que a Corte analise a validade da regra

Em relação à autoproclamação do presidente Lula como “dono” da estatal, é importante observar que essa afirmação pode ser uma figura de linguagem ou uma expressão retórica.

Na prática, o presidente não é o proprietário da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto e tem acionistas. No entanto, é comum que líderes políticos se refiram a empresas estatais como parte do patrimônio nacional ou como símbolos da soberania do país. Portanto, essa declaração deve ser interpretada dentro desse contexto.

Em resumo, a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras, a suspensão da resolução sobre assistolia fetal pelo ministro Alexandre de Moraes e a discussão sobre o fim do foro privilegiado são temas relevantes e merecem atenção no cenário político atual. Acompanhar esses acontecimentos pode ajudar a entender as dinâmicas e desafios.

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